A HISTÓRIA DA ESCRAVIDÃO NEERLANDESA
EM POUCAS PALAVRAS
P.C. EMMER
INTRODUÇÃO
A escravidão era normal, o trabalho livre era exceção
A palavra escravidão evoca sentimentos de
consternação e vergonha em quase todos no Ocidente hoje. É uma instituição da
qual nos despedimos com orgulho há mais de um século. Ao fazer isso, geralmente
ignoramos o fato de que a palavra escravidão ocultava todos os tipos de
diferentes relações de dependência, nem todas com conteúdo negativo. Em alguns
períodos e em algumas partes do mundo, as pessoas chegaram a fazer fila para se
tornarem escravas. Isso porque a escravidão, às vezes, era uma instituição que
poderia protegê-lo da fome e prolongar sua vida. Mas a escravidão também era,
às vezes, um sistema de opressão e então os escravos organizavam revolta após
revolta com o objetivo de sacudir o jugo da escravidão. A escravidão também
pode ter consequências econômicas muito diferentes. Em algumas áreas e épocas,
a escravidão era economicamente muito lucrativa tanto para o proprietário
quanto para o escravo, enquanto em outros lugares ou em outro período o mesmo
sistema trazia apenas pobreza e exploração.
A
maioria das publicações sobre a escravidão e o tráfico de escravos supõe que
foram principalmente os europeus que fizeram uso dessa forma de trabalho não
livre para suprir suas conquistas coloniais com mão-de-obra. Nada poderia estar
mais longe da verdade. O tráfico de escravos e a escravidão ocorreram em todo o
mundo, e os escravos nas colônias europeias representavam apenas uma pequena
porcentagem do número total de escravos no mundo. O fato de os americanos
caracterizarem a escravidão no sul dos Estados Unidos como uma instituição
especial é porque eles não olhavam para além de seu próprio país.
Historicamente, a escravidão não é especial, mas o trabalho livre é. Quando o
principal colonizador escravista, a Grã-Bretanha, proibiu a escravidão em suas
colônias em 1833, apenas 4% de todos os escravos do mundo receberam liberdade.
O tráfico europeu de escravos também era apenas uma parte do comércio total de
escravos. Mesmo no auge do tráfico transatlântico de escravos, mais escravos
eram vendidos no mercado interno e para os árabes na África do que para os
europeus na costa. A participação europeia no comércio de escravos, muito menos
bem descrito na Ásia, também era relativamente pequena.
No
restante deste livro, limitar-me-ei a uma análise da escravidão nas colônias
europeias na América do Norte, América do Sul e África do Sul. É aí que a maior
parte dos dados está disponível. Primeiro, tentarei responder às perguntas: por
que surgiu a instituição da escravidão, quem se tornou escravo e por que a
Europa Ocidental não mais conhecia a escravidão a partir de 1350 e se tornou um
estranho enclave sem escravos em um mundo cheio de escravidão? A escravidão nas
colônias europeias pôde existir porque os europeus, fora do seu próprio
continente, mantiveram normas e valores diferentes dos que na sua própria casa por quase quatro séculos. A
ascensão e a abolição da escravatura no Novo Mundo colonial e na África do Sul
serão amplamente discutidas.
Finalmente, segue-se uma visão geral do
recente debate sobre a escravidão na Holanda. Com o tempo, esse debate assumiu
um tom acusatório, à medida que ativistas também se envolvem, anexando demandas
às suas conclusões, como pedidos de desculpas e reivindicações financeiras. O
fato de que algumas posições ativistas não estão de acordo com os resultados da
pesquisa científica fica claro nas páginas seguintes. A história nunca será
politicamente correta.
O que é escravidão e quem se tornou escravo?
Ao longo do tempo, estruturas hierárquicas se
desenvolvem entre os residentes da maioria das sociedades. O líder se sente
superior aos seus súditos, os pais acima dos filhos, os homens acima das
mulheres, e assim por diante. Estrangeiros de outro grupo ou de outro país
também eram geralmente vistos como "dignos de escravos",
especialmente se tivessem sido feitos prisioneiros de guerra. Esses
"forasteiros" tinham menos direitos do que o grupo na camada mais
baixa de sua própria hierarquia social e eram chamados de escravos na Europa.
Isso indica que, após a queda do Império Romano do Ocidente, a maioria dos
escravos veio da Europa Oriental. Mas os escravos não estavam apenas na Europa,
mas também no Oriente Médio, na África subsaariana, no Sul, Sudeste e Leste
Asiático, e na América Nativa, sempre com um nome diferente.
É
natural supor que a maioria dos escravos eram mulheres. Afinal, era melhor
matar ou vender prisioneiros de guerra do sexo masculino, porque eles não eram
adequados como escravos, porque podiam facilmente fugir ou se revoltar. Essa
era a situação no mundo do Antigo Testamento e na Grécia clássica e no Império
Romano. Não teria sido muito diferente na Ásia, África e América Nativa. Mas, a
longo prazo, havia também uma demanda por escravos do sexo masculino que
pudessem realizar obras públicas ou trabalhar nas minas e nos navios.
Lentamente, leis foram introduzidas sobre compra, venda e trato com escravos, e
em praticamente todas as culturas, os escravos, como animais, propriedades e
terras agrícolas, podiam ser vendidos, comprados, negociados, emprestados,
hipotecados, doados, penhorados, dados como dote e confiscados.
Ao
contrário da Europa, os escravos em outros lugares nem sempre eram forasteiros,
porque além de prisioneiros de guerra, também era possível se tornar escravos
dentro do próprio grupo por culpa ou cometendo um crime ou delito. Tornar-se
escravo voluntariamente também era possível, pois ser propriedade de outro
significava que o proprietário tinha de fornecer comida, abrigo e proteção ao
seu escravo. Para muitos pobres, a escravidão voluntária durante a escassez ou
fome, às vezes, era a única maneira de sobreviver. Aliás, a condição de escrava
não significava automaticamente que o escravo ou a escrava tivesse que fazer o
trabalho mais difícil e sujo. Os escravos podiam ascender para se tornarem
capatazes, mestres de escola e artesãos respeitados, e até mesmo conselheiros
ou comandantes do exército do rei ou sultão. Os escravos, às vezes, permaneciam
nas mãos de uma família geração após geração e, a longo prazo, seu status
servil não era mais visível. No entanto, até hoje, muitos africanos sabem se
seus ancestrais foram livres ou escravos.
Esse
fato mostra que há uma grande diferença entre a escravidão na África, Ásia e
América Indiana, por um lado, e nas colônias europeias por outro. O destino dos
escravos coloniais parece ter sido muito mais desumano do que o dos escravos
com senhores não europeus. No entanto, essa suposição é incompatível com os
fatos. Por exemplo, os escravos dos índios Tupinambás no Brasil não precisavam
fazer trabalho duro, mas eram comidos em cerimônias religiosas como animais
sagrados. Algumas sociedades tinham uma política liberal de compra livre, ao
mesmo tempo em que torturavam e massacravam seus escravos em massa. Mais de um
milhão de viajantes, marinheiros e prisioneiros de guerra europeus acabaram
como escravos no norte da África. Alguns deles podiam ser comprados
gratuitamente por financiamento coletivo e muitos desses ex-escravos retornados
reclamavam amargamente dos maus tratos, do trabalho árduo, especialmente nas
pedreiras do norte da África e da comida escassa. Por outro lado, alguns
"escravos cristãos" ocupavam altos cargos nos estados muçulmanos ao
redor do Mediterrâneo.
Por que a Europa Ocidental não teve escravidão?
Inicialmente, a Europa era um continente
normal, com muitos escravos próprios. Quem nunca ouviu falar de Espártaco, o
líder de um grupo de escravos rebeldes na República Romana no século I a.C.?
Naquela época, havia até 2 milhões de escravos em cada 7 milhões de habitantes.
Após a queda do Império Romano do Ocidente em 476, o noroeste da Europa tinha
uma população de cerca de 22 milhões, 3 milhões dos quais eram escravos. Mas
desde meados do século XIV, a escravidão e o tráfico de escravos desapareceram
da Europa Ocidental. Não havia mercados de escravos e não era mais possível
comprar, vender ou transportar pessoas como escravos. Na Europa Oriental, a
servidão continuou até o século XIX, mas um servo não era o mesmo que um
escravo. Um servo era amarrado à terra e não podia ser vendido para áreas onde
havia escassez de mão de obra. Como explicação para o desaparecimento da
escravidão na Europa, aponta-se o fato de que esse continente se tornou cada
vez mais densamente povoado, em decorrência do qual parte da população deixou
de possuir terras e, portanto, teve que trabalhar para outra pessoa. Com uma
ampla oferta de trabalhadores sem-terra, era mais vantajoso para alguém que
necessitava de mão-de-obra empregar esse grupo do que comprar escravos. Os
trabalhadores podiam ser pagos por dia e até por hora e podiam ser dispensados
se não houvesse mais trabalho ou se não estivessem mais aptos ou dispostos a
trabalhar. Parece plausível, mas há duas situações em que essa regra não se
aplicava. Partes da Ásia também eram densamente povoadas e, no entanto, havia
muita escravidão e, em segundo lugar, provou-se impossível escravizar os
europeus quando seu continente recuperou algumas áreas escassamente povoadas ao
longo do tempo, como as colônias no Novo Mundo, partes da Europa Central após o
despovoamento em massa durante a Guerra dos Trinta Anos e áreas no sudeste da
Europa conquistadas dos turcos. Depois que a escravidão desapareceu na Europa,
essa instituição aparentemente não pôde ser reintroduzida. Como resultado, na Europa,
os prisioneiros de guerra eram geralmente libertados e os infratores da lei
acabavam na prisão e esses grupos não eram vendidos como escravos como era
comum em outras partes do mundo.
Não
há dúvida de que os europeus perderam o crescimento econômico devido ao tabu de
escravizar a sua própria espécie. Se isso fosse possível, a colonização do Novo
Mundo, por exemplo, teria sido mais rápida e eficiente, assim como a população
dos territórios do sudeste da Europa conquistados dos turcos. Comprar e
transportar escravos europeus em vez de africanos era muito mais fácil. Por
exemplo, os franceses exilaram um grande número de seus prisioneiros homens
para as galés, e os britânicos também enviaram prisioneiros, homens e mulheres,
como trabalhadores forçados para suas colônias no exterior. Mas seu castigo
geralmente não era indefinido e se os castigados tivessem filhos, os mesmos não
se tornavam escravos automaticamente. Além disso, os empregadores no Caribe
nunca puderam contar com um suprimento regular desses trabalhadores forçados,
porque, em anos sem guerra civil, revoltas ou perseguições, os números eram
poucos.
Fora
da Europa, por outro lado, praticamente todas as atividades econômicas que
demandavam muita mão de obra eram exercidas por escravos, como o trabalho em
portos, em plantações e na construção civil. O pessoal de hospitais, frotas e
exércitos também consistia em grande parte de escravos. Essa variedade de
ocupações era muito menor entre os escravos na maioria das colônias europeias.
A posição das mulheres e das crianças no mundo não europeu também diferia
frequentemente daquela da Europa, onde estes grupos tinham uma participação
limitada na vida econômica. Em muitos setores da economia europeia, só
trabalhavam homens. Tal como o tabu sobre a escravatura, este tabu tem
dificultado o crescimento econômico da Europa.
Escravidão nas colônias europeias
A aversão europeia à escravidão foi
rapidamente esquecida nas colônias "vazias" do Novo Mundo, embora
apenas forasteiros fossem usados para isso. Os espanhóis e portugueses foram os
primeiros a fazê-lo. Eles haviam se familiarizado com esse fenômeno em seu
próprio país, onde primeiro os árabes e depois eles mesmos fizeram uso
extensivo de escravos africanos. Não é à toa que eles também escravizaram
inicialmente parte da população indígena no Novo Mundo. No longo prazo, no
entanto, isso não se mostrou solução para a alta demanda por mão de obra, já
que o número de indianos diminuiu rapidamente como resultado de doenças
importadas da Europa e da África.
No
século XVII, Grã-Bretanha, França e Holanda seguiram o exemplo ibérico.
Inicialmente, os britânicos tentaram povoar suas colônias americanas com
prisioneiros de guerra e trabalhadores contratados de seu próprio país, mas a
longo prazo sua oferta provou ser muito pequena. As novas plantações de açúcar
e café nas colônias desenvolveram uma demanda quase insaciável por mão de obra.
De fato, até o final do século XVIII, houve anos em que mais de cem mil
escravos foram transportados da África para o Novo Mundo! As plantações eram
geralmente muito lucrativas, apesar da alta mortalidade nos navios negreiros e
das muitas revoltas entre os escravos. A melhor prova da lucratividade
econômica da escravidão nas plantações eram os preços cada vez maiores pagos
pelos escravos em toda a América do Norte e do Sul. Os compradores os viram
como um bom investimento.
